A Prefeitura Municipal de Rio Espera – Minas Gerais abre as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022. De 13/11/2023 a 20/11/2023 de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, poderão se inscrever por meio físico no CASARÃO DA PIEDADE e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelo Comitê Gestor, receberão os valores dos projetos e/ou prêmios disponíveis, citados nos editais.
Para participar, após preencher os documentos de inscrição, os interessados devem encaminhar a documentação física para o Casarão da Piedade.
O município abriu dois editais sendo:
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 voltado para demais áreas (grupos folclóricos/culturais/bandas de congado, folias de reis e banda/corporação musical). Link do edital: https://rioespera.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/6-Edital-Premiacao-005-2023-CULTURA-E-ARTE-07.pdf
- Edital 02/2023 voltado para a área do audiovisual: Inclui a seleção de projetos que realizem produções audiovisuais descritas no anexo I, do Edital citado Link do edital: https://rioespera.mg.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/7-Edital-Audiovisual-2023.pdf
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei. A inscrição é permitida em ambos os editais, com o mesmo CPF ou CNPJ.
Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os editais serão avaliados pelo comitê gestor, critérios de seleção das propostas inscritas.
ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital desejado ou ambos e confira os requisitos e documentos necessários para participar.
Informações: cultura@rioespera.mg.gov.br
As inscrições também podem ser impressas e entregues na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Rio Espera
Situada no Casarão da Piedade – Centro de Rio Espera