Atas, Resoluções e Ofícios
Nesta página você encontrará o serviço de Consulta de Resolução. Através desta consulta, você poderá encontrar as informações sobre todas as resoluções da Prefeitura Municipal de Rio Espera/MG.
Numero Resolucao | Ano Resolucao | Data Resolucao | Autor Resolucao | Assunto Resolucao | |
---|---|---|---|---|---|
0001 | 2024 | 19/07/2024 | NÃO INFORMADO | Plano Anual de Aplicação dos Recursos Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura | ACESSAR |
01 e 02 | 2024 | 18/07/2024 | NÃO INFORMADO | Atas da audiência Pública da Lei Aldir Blanc | ACESSAR |
07 | 2023 | 02/01/2023 | NÃO INFORMADO | Ata nº 01 de Escolha do Presidente do CACS | ACESSAR |
01 | 2023 | 02/01/2023 | JULIANO BENÍCIO HENRIQUES GONÇALVES | Indicação de Membros Representantes do Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e controle Social do Fundeb – CACS. | ACESSAR |
07 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 07 de Assembléia de Eleição/Indicação – Estudantes da Educação Básica | ACESSAR |
12 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 12 de Assembléia de Eleição/Indicação – Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas | ACESSAR |
12 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 12 de Assembléia de Eleição/Indicação – Representantes do CME para o CACS | ACESSAR |
11 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 10 de Assembléia de Eleição/Indicação – Professores da Educação Básica | ACESSAR |
10 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 10 de Assembléia de Eleição/Indicação – Pais de Estudantes | ACESSAR |
09 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 09 de Assembléia de Eleição/Indicação – Diretores da Educação Básica | ACESSAR |
08 | 2022 | 29/12/2022 | NÃO INFORMADO | Ata nº 08 de Assembléia de Eleição/Indicação – Conselho Tutelar | ACESSAR |
01 | 2023 | 12/01/2023 | JULIANO BENÍCIO HENRIQUES GONÇALVES | Atribuição do Representante de Ente Federado para cadastro no SISCACS | ACESSAR |