Adesão, na condição de órgão participante (art. 86, da Lei 14.133/21), a ata de registro de preço cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia na prestação de serviços de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, estrutura metálica, recuperação e manutenção de rede viária para atender os municípios integrantes do Consórcio.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, novos, e para a prestação dos serviços de desmontagem, montagem, instalação, alinhamento e balanceamento, sob demanda, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Rio Espera/MG.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para a realização de calçamentos com bloquetes sextavados e manutenção de estradas vicinais pelo sistema de registro de preços.
Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Rio Espera.
O objeto da requisição é a delegação do Município de Rio Espera – MG ao ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga – CISAP-VP da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISAP-VP
Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projetos arquitetônicos em conformidade com as normas da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais e Projetos de Combate a Incêndio em conformidade com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Projetos de Regularização Predial para atendimento às políticas de acessibilidade.
Aquisição de um veículo escolar ônibus para 29 ocupantes mais o motorista, para a Secretaria Municipal de Educação.
Contratação de pessoa jurídica especializada, pública ou privada, para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração de questões, aplicação e correção de provas, julgamento de recursos e processamento do resultado final para a execução de Concurso Público de Provas e Títulos visando ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Rio Espera/MG.
Credenciamento visando credenciar empresas e pessoas físicas, para o fornecimento de shows musicais com artistas locais e regionais, a fim de atender a demandas da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo.
Credenciar leiloeiros oficiais para futura e eventual realização de leilões de bens públicos móveis e/ou imóveis, conforme a necessidade do Município.
