Divulgado Plano Anual de Aplicacação de Recursos da PNAB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PLANO ANUAL DE APLICACAO DE RECURSOS (PAAR) O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) foi oficialmente publicado na página Eletrônica Oficial do município de Rio Espera. Este importante documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em conformidade com o modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC), contou […]
Em audiência pública comunidade define aplicação da Aldir Blanc 2024

Nos dias 16 e 17 de julho foram realizadas audiências públicas para tratar da execução da Lei Aldir Blanc 2 – Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Esta lei, também conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), representa um marco na promoção e apoio às manifestações culturais […]
Convocada audiência pública para debater aplicação da Aldir Blanc 2024

É com grande importância que convocamos a todos para a Audiência Pública que tratará da execução da Lei Aldir Blanc 2 – Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Esta lei, também conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), representa um marco na promoção e apoio às manifestações […]
Prefeitura convoca contribuintes para regularizar dívidas ativas

A Secretaria da Fazenda, através do setor de arrecadação, realiza uma campanha de regularização tributária. É a oportunidade do contribuinte, com débitos com a prefeitura, quitar dívidas ativas com IPTU e ISS. Para realizar a regularização, basta procurar o setor de tributos na sede da prefeitura e requisitar as guias para o pagamento. O imposto […]